Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087473-04.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 13:10

Trânsito em julgado

30/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:31

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

11/04/2024, 10:14

Expedida/certificada

11/04/2024, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:40

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:06

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 13:10

Trânsito em julgado

30/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:31

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

11/04/2024, 10:14

Expedida/certificada

11/04/2024, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:40

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:06

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:10

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:44

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:34

Paga

22/12/2023, 08:11

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:51

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:08

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:34

Confirmada

24/10/2023, 11:34

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:05

Confirmada

16/10/2023, 17:05

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:52

Mero expediente

10/10/2023, 12:52

Mudança de Classe Processual

10/10/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:49

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:40

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:52

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:27

Ato ordinatório

26/06/2023, 17:27

Recebimento

23/06/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087473-04.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087473-04.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:53

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:35

Ato ordinatório

31/05/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:43

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:57

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:01

Confirmada

05/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:16

Confirmada

04/04/2022, 11:16

Segurança

31/03/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 20:39

Mero expediente

15/03/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:10

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:31

Confirmada

16/02/2022, 11:31

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:25

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:25

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:04

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:05

Mero expediente

17/01/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 17:51

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:18

Mero expediente

13/01/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

01/01/2022, 06:09

Distribuição (sorteio)

29/12/2021, 09:30

80

•11/07/2022, 00:00