Mandado de Segurança Cível 5017279-77.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Autor

RENATA HOCHSCHEIDT

OAB/RS 085507·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Réu

RENATA HOCHSCHEIDT

OAB/RS 085507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 11:29

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 07:46

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:28

Confirmada

07/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:24

Recebimento

06/06/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017279-77.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2021, 23:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:47

Confirmada

26/05/2021, 16:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 11:29

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 07:46

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:46

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:28

Confirmada

07/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:24

Recebimento

06/06/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017279-77.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2021, 23:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:47

Confirmada

26/05/2021, 16:47

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2021, 09:00

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 12:59

Confirmada

14/04/2021, 12:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 08:54

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:31

Confirmada

15/12/2020, 09:31

Expedida/certificada

11/12/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 12:46

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:20

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 13:08

Confirmada

19/11/2020, 13:08

Expedida/certificada

18/11/2020, 11:21

Expedida/certificada

18/11/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:10

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 08:51

Mero expediente

20/10/2020, 08:51

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 22:31

Distribuição (sorteio)

15/10/2020, 22:25