Apelação / Remessa Necessária 5009439-78.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:09

Trânsito em julgado

21/07/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:06

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:43

Confirmada

17/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:09

Confirmada

16/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:09

Trânsito em julgado

21/07/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:06

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:43

Confirmada

17/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:09

Confirmada

16/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEDRUZZI (OAB PR068636) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009439-78.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1342) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:04

Mero expediente

02/05/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:37

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:55

Confirmada

10/03/2023, 17:55

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:44

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:20

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:06

Confirmada

21/11/2022, 15:06

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:38

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:56

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAELLA PEDRUZZI (OAB PR068636) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009439-78.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 06:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:47

Confirmada

06/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 17:08

Distribuição (prevenção)

03/10/2022, 18:37

80

•17/10/2022, 00:00