Cumprimento de sentença 5002050-92.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Autor

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

07/04/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 14:50

Mudança de Assunto Processual

27/02/2026, 13:36

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:31

Petição

15/09/2025, 10:38

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/03/2025, 16:57

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Petição

24/02/2025, 08:55

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição

16/12/2024, 10:29

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:40

Mero expediente

06/12/2024, 18:40

Todas as movimentações(137)

Petição

07/04/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 14:50

Mudança de Assunto Processual

27/02/2026, 13:36

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:31

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição

15/09/2025, 10:38

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/03/2025, 16:57

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Petição

24/02/2025, 08:55

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição

16/12/2024, 10:29

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:40

Mero expediente

06/12/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 09:05

Petição

04/06/2024, 14:21

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 18:06

Mudança de Classe Processual

08/05/2024, 18:05

Mero expediente

07/05/2024, 15:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/03/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 14:29

Petição

13/02/2023, 11:35

Petição

09/02/2023, 18:22

Petição

09/02/2023, 18:13

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:54

Recebimento

02/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO (AUTOR) ADVOGADO: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002050-92.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2018, 11:41

Petição

26/11/2018, 08:48

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:48

Expedida/certificada

30/10/2018, 13:57

Petição

29/10/2018, 09:35

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 17:32

Conclusão (para julgamento)

21/09/2018, 16:18

Petição

21/09/2018, 15:34

Petição

21/09/2018, 15:31

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2018, 17:14

Petição

06/09/2018, 17:03

Expedida/certificada

31/08/2018, 14:31

Procedência em Parte

31/08/2018, 14:05

Confirmada

22/08/2018, 02:01

Conclusão (para julgamento)

27/07/2018, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2018, 15:48

Confirmada

18/07/2018, 10:35

Por decisão judicial

06/06/2018, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2018, 03:00

Por decisão judicial

25/01/2018, 13:50

Confirmada

24/01/2018, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2018, 03:00

Por decisão judicial

22/09/2017, 14:00

Decurso de Prazo

21/09/2017, 01:03

Comunicação eletrônica

12/09/2017, 16:29

Petição

05/09/2017, 18:46

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Petição

18/08/2017, 09:18

Documento (Certidão)

17/08/2017, 13:40

Expedida/certificada

17/08/2017, 13:39

Documento (Certidão)

17/08/2017, 13:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/08/2017, 13:35

Mero expediente

16/08/2017, 19:07

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 13:53

Petição

12/04/2017, 16:14

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Petição

31/03/2017, 14:00

Confirmada

31/03/2017, 14:00

Expedida/certificada

27/03/2017, 16:54

Expedida/certificada

27/03/2017, 16:54

Ato ordinatório

27/03/2017, 16:54

Petição

27/03/2017, 11:37

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 18:24

Petição

24/02/2017, 19:07

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:42

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:27

Confirmada

12/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

02/12/2016, 15:22

Mero expediente

01/12/2016, 17:57

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 18:41

Petição

18/10/2016, 11:13

Petição

11/10/2016, 18:27

Confirmada

11/10/2016, 18:27

Expedida/Certificada

11/10/2016, 17:37

Expedida/certificada

11/10/2016, 17:36

Documento (Certidão)

11/10/2016, 17:36

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

11/10/2016, 17:35

Mero expediente

11/10/2016, 15:32

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 17:00

Petição

29/09/2016, 17:24

Petição

26/09/2016, 09:03

Confirmada

24/09/2016, 00:07

Confirmada

23/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2016, 13:31

Ato ordinatório

19/09/2016, 13:31

Petição

15/09/2016, 17:46

Expedida/Certificada

13/09/2016, 14:20

Expedida/certificada

13/09/2016, 14:19

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

13/09/2016, 14:19

Ato ordinatório

12/09/2016, 17:10

Decurso de Prazo

18/08/2016, 01:15

Confirmada

01/08/2016, 23:59

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Documento (Certidão)

22/07/2016, 17:38

Expedida/certificada

22/07/2016, 17:27

Petição

20/07/2016, 17:24

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 14:37

Confirmada

20/07/2016, 14:20

Confirmada

20/07/2016, 14:00

Expedida/certificada

18/07/2016, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2016, 16:15

Expedida/certificada

15/07/2016, 13:15

Antecipação de tutela

14/07/2016, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 16:29

Petição

14/07/2016, 09:40

Confirmada

14/07/2016, 09:40

Expedida/certificada

12/07/2016, 18:06

Mero expediente

12/07/2016, 17:31

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 14:29

Petição

11/07/2016, 16:16

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Petição

01/07/2016, 09:53

Expedida/certificada

27/06/2016, 19:08

Mero expediente

27/06/2016, 18:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 08:45

Petição

23/06/2016, 17:00

Expedida/certificada

22/06/2016, 14:09

Mero expediente

21/06/2016, 22:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 17:33

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 13:39