Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: DECLAUS CONFECCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA (OAB SC024477) ADVOGADO(A): DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007848-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: DECLAUS CONFECCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA (OAB SC024477) ADVOGADO(A): DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007848-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
23/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/03/2023, 15:49
Conclusão (para decisão)
14/02/2023, 15:54
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:01
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 18:08
Confirmada
27/01/2023, 18:08
Expedida/certificada
27/01/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
02/01/2023, 21:47
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:08
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 20:07
Confirmada
06/12/2022, 20:06
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:24
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 15:19
Sentença confirmada
01/12/2022, 19:28
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DECLAUS CONFECCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA (OAB SC024477) ADVOGADO: DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007848-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 15:59
Conclusão (para julgamento)
11/11/2022, 16:11
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 14:56
Sobrestado
26/10/2022, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DECLAUS CONFECCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA (OAB SC024477) ADVOGADO: DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007848-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI