Apelação Cível 5001763-06.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 45.821,28

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/12/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

06/12/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

01/12/2022, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 994

09/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2022, 00:35

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/12/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

06/12/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 18:03

05/12/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

01/12/2022, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 994

09/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2022, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/08/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO: RAPHAELA SCHEEREN DE SOUZA (OAB PR095726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001763-06.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 906) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 906

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

15/02/2022, 11:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS ADVOGADO: Pedro Henrique Waldrich Nicastro PARTE AUTORA: VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS ADVOGADO: Marcia Cristina Dos Santos PARTE AUTORA: VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS ADVOGADO: Raphaela Scheeren De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001763-06.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00028639220198160081/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região PARTE

15/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 16:26

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041644860039093317896076035972 - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

14/02/2022, 14:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (14/01/2022) - Movimentada Por:MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - Advogado

14/02/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 24/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 82) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (14/01/2022) e ao evento de expedição seq. 83.

25/01/2022, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 82) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (14/01/2022) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

14/01/2022, 17:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/01/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 79) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/01/2022) e ao evento de expedição seq. 80. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/01/2022, 16:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 79) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/01/2022) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

11/01/2022, 16:50

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

11/01/2022, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/12/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

05/01/2022, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

05/01/2022, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

05/01/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 07/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/12/2021) e ao evento de expedição seq. 74.

20/12/2021, 00:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/12/2021) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

09/12/2021, 18:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimações - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por:MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - Advogado

09/12/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/11/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) e ao evento de expedição seq. 66.

19/11/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 18/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) e ao evento de expedição seq. 65.

19/11/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/11/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) e ao evento de expedição seq. 68.

19/11/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 18/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) e ao evento de expedição seq. 67.

19/11/2021, 00:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por:Rosinei Viesba Custodio - Técnico Judiciário

08/11/2021, 16:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por:Rosinei Viesba Custodio - Técnico Judiciário

08/11/2021, 16:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

08/11/2021, 16:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (05/11/2021) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

08/11/2021, 16:52

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 06/11/2021 sob nº 1.403.821.514. Veiculado no DJEN em 09/11/2021. - Movimentada Por:Guilherme de Mello Rossini - Magistrado

05/11/2021, 18:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Guilherme de Mello Rossini - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

04/08/2021, 09:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/07/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/07/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) e ao evento de expedição seq. 60. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/07/2021, 08:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

13/07/2021, 16:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

05/07/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 14/06/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) e ao evento de expedição seq. 57.

13/06/2021, 00:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (10/05/2021) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

02/06/2021, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

10/05/2021, 17:26

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Ausência do requerido. Decisão prolatada em audiência. - Movimentada Por:Wagner Carreira - Técnico Judiciário

10/05/2021, 14:22

Outras Decisões - Prolatada em audiência - Movimentada Por:Maria Luíza Mourthé de Alvim Andrade - Magistrado

10/05/2021, 14:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

10/05/2021, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 16/11/2020 com prazo de 10 de Maio de 2021 *Referente ao evento (seq. 47) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) e ao evento de expedição seq. 48.

17/11/2020, 00:30

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/11/2020, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/11/2020 com prazo de 10 de Maio de 2021 *Referente ao evento (seq. 47) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) e ao evento de expedição seq. 49. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/11/2020, 16:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 10 de Maio de 2021 - Referente ao evento (seq. 47) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

06/11/2020, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 de Maio de 2021 - Referente ao evento (seq. 47) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (06/11/2020) - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

06/11/2020, 15:44

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 10 de maio de 2021 às 13:00, em Competência Delegada de Faxinal, Modalidade: Presencial) - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

06/11/2020, 15:43

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA - Redesignação de instrução e julgamento - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

06/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Norton Thomé Zardo - Magistrado

27/10/2020, 17:23

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Norton Thomé Zardo - Movimentada Por:Otávio Henrique Hass - Analista Judiciário

27/10/2020, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA - OFÍCIO lido em 15/06/2020 - Referente ao evento de expedição (seq. 40) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (25/05/2020 14:26:10) - Movimentada Por: Leonardo Furtado Trizotti - Técnico Judiciário

17/06/2020, 16:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

12/06/2020, 11:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

28/05/2020, 18:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020 16:13:27). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

25/05/2020, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 14/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) e ao evento de expedição seq. 35.

15/05/2020, 00:09

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

05/05/2020, 19:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

05/05/2020, 19:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

04/05/2020, 13:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (09/04/2020) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

04/05/2020, 13:09

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 03 de novembro de 2020 às 13:00, em Competência Delegada de Faxinal) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

04/05/2020, 13:09

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Norton Thomé Zardo - Magistrado

09/04/2020, 16:13

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Norton Thomé Zardo - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

13/02/2020, 13:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

12/02/2020, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 10/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) e ao evento de expedição seq. 26.

11/02/2020, 00:08

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

05/02/2020, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/02/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

05/02/2020, 11:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

31/01/2020, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

31/01/2020, 13:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/11/2019) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

30/01/2020, 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

10/12/2019, 14:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 09/12/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/11/2019) e ao evento de expedição seq. 20.

09/12/2019, 00:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:PAULO ZAWALSKI - Assessor

06/12/2019, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 05/12/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) e ao evento de expedição seq. 13.

06/12/2019, 00:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/11/2019) - Movimentada Por:Nelson Fernando Salles Bittar - Analista Judiciário

28/11/2019, 15:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

28/11/2019, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

27/11/2019, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2019 referente ao evento de expedição seq. 15. - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

27/11/2019, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/11/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) e ao evento de expedição seq. 14. - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

27/11/2019, 10:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

25/11/2019, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

25/11/2019, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (22/11/2019) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

25/11/2019, 10:00

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Norton Thomé Zardo - Magistrado

22/11/2019, 19:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Norton Thomé Zardo - Movimentada Por:Nelson Fernando Salles Bittar - Analista Judiciário

18/11/2019, 17:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/10/2019) - Movimentada Por:Pedro Henrique Waldrich Nicastro - Advogado

18/11/2019, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS) em 25/10/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/10/2019) e ao evento de expedição seq. 8.

26/10/2019, 00:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALQUIRIA DOMICIANO MATIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 7) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/10/2019) - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

15/10/2019, 15:10

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:PAMELLA FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário

15/10/2019, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 36336521-4 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 113,68 - Unidade Arrecadadora: FAXINAL - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:ADRIANA LIGOSKI DE CAMPOS BARRETO - Distribuidor

15/10/2019, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 36336520-6 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 60,33 - Unidade Arrecadadora: FAXINAL - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:ADRIANA LIGOSKI DE CAMPOS BARRETO - Distribuidor

15/10/2019, 14:47

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2019, 14:44

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Faxinal - Movimentada Por:ADRIANA LIGOSKI DE CAMPOS BARRETO - Distribuidor

15/10/2019, 14:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - Advogado

15/10/2019, 11:40

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

15/10/2019, 11:40

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 16:50

SENTENÇA

•05/11/2021, 18:14

OUTROS

•10/05/2021, 14:22

DESPACHO

•06/11/2020, 15:39

DESPACHO

•27/10/2020, 17:23

DECISÃO

•09/04/2020, 16:13

DECISÃO

•22/11/2019, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:09