Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002768-80.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SC 053888·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SC 053888·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 21:54

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:08

Trânsito em julgado

10/04/2024, 14:08

Petição

28/03/2024, 08:16

Petição

26/03/2024, 16:25

Confirmada

26/03/2024, 16:25

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 14:49

Petição

18/03/2024, 10:04

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:00

Petição

15/03/2024, 17:00

Petição

12/03/2024, 10:02

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição

05/03/2024, 15:04

Todas as movimentações(78)

Petição

27/05/2026, 21:54

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:08

Trânsito em julgado

10/04/2024, 14:08

Petição

28/03/2024, 08:16

Petição

26/03/2024, 16:25

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

26/03/2024, 16:25

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 14:49

Petição

18/03/2024, 10:04

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:00

Petição

15/03/2024, 17:00

Petição

12/03/2024, 10:02

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição

05/03/2024, 15:04

Confirmada

05/03/2024, 15:04

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:09

Petição

28/02/2024, 15:21

Expedida/certificada

25/02/2024, 02:12

Ato ordinatório

25/02/2024, 02:11

Paga

22/02/2024, 11:35

Por decisão judicial

22/01/2024, 13:40

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:55

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:00

Petição

26/12/2023, 15:37

Petição

20/12/2023, 12:46

Petição

19/12/2023, 16:42

Confirmada

19/12/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 12:45

Petição

06/11/2023, 23:06

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:08

Mero expediente

03/11/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:34

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 16:32

Reativação

31/10/2023, 16:32

Petição

20/10/2023, 14:05

Baixa Definitiva

19/10/2023, 17:24

Trânsito em julgado

19/10/2023, 17:23

Petição

18/10/2023, 15:12

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição

02/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:50

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:50

Recebimento

25/09/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002768-80.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002768-80.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

23/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002768-80.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002768-80.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2020, 13:27

Petição

30/11/2020, 15:44

Petição

26/11/2020, 16:08

Expedida/certificada

24/11/2020, 17:33

Petição

24/11/2020, 09:56

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 08:09

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:24

Petição

27/10/2020, 14:40

Petição

26/10/2020, 19:31

Confirmada

26/10/2020, 19:31

Petição

26/10/2020, 08:21

Expedida/certificada

23/10/2020, 19:03

Segurança

23/10/2020, 19:03

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 16:27

Petição

21/09/2020, 12:04

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Petição

01/09/2020, 16:04

Confirmada

01/09/2020, 16:04

Petição

01/09/2020, 14:01

Petição

01/09/2020, 11:20

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:24

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:24

Liminar

27/08/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 13:52

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 11:53

80

•23/03/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00