Apelação Cível 5002135-17.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSuper SIMPLESApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AIRTON TRENTINI

OAB/SC 036917·CPF·Representa: Autor

JOAO AIRTON TRENTINI

OAB/SC 036917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 17:36

Trânsito em julgado

04/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:14

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:00

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:16

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 17:36

Trânsito em julgado

04/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:14

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:00

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 22:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:13

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:09

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2021, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 16:48

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:27

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 18:56

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:39

Confirmada

28/04/2021, 11:36

Expedida/certificada

19/04/2021, 19:41

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 19:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2021, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2021, 16:29

Conclusão (para decisão)

11/02/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:37

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:28

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 05:28

Expedida/certificada

08/12/2020, 00:10

Expedida/certificada

08/12/2020, 00:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:05

Sentença confirmada

07/12/2020, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:49

Distribuição (prevenção)

28/11/2016, 15:54

80

•27/08/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00