Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013072-04.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RODOSNACK BALEIA FRANCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP 126124·CPF·Representa: Autor

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP 126124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:14

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:13

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:56

Confirmada

14/11/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:31

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:01

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:20

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:14

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:13

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:56

Confirmada

14/11/2024, 13:56

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:31

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:01

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:20

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:49

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:47

Paga

30/07/2024, 12:02

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:45

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:39

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:58

Documento (Certidão)

14/06/2024, 17:04

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:08

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:41

Confirmada

27/05/2024, 08:41

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:04

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:08

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:16

Mero expediente

14/02/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 18:22

Mudança de Parte

14/02/2024, 18:22

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 18:20

Reativação

08/02/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:54

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:07

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:09

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 01:20

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:59

Recebimento

27/10/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: RODOSNACK BALEIA FRANCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB SP126124) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013072-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RODOSNACK BALEIA FRANCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB SP126124) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013072-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 634) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 15:42

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:12

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:38

Comunicação eletrônica

05/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:43

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:54

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:02

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:28

Julgamento em Diligência

30/05/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 08:53

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:32

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:14

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 21:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:38

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Movimentação processual

27/01/2022, 13:20

Expedida/Certificada

27/01/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:14

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 13:26

Expedida/certificada

29/11/2021, 17:18

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:18

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:01

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:38

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:01

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:16

Comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 08:09

Expedida/certificada

25/10/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 13:33

Comunicação eletrônica

20/10/2021, 16:13

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 14:57

Antecipação de tutela

08/10/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 14:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/10/2021, 13:11

Expedida/certificada

07/10/2021, 12:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:28

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 14:47

80

•17/10/2022, 00:00