Apelação Cível 5001769-13.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 66.578,58

Órgão julgador

GAB. CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)

Partes do Processo

EVANDRO JOSE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/12/2025, 15:44

Transitado em Julgado

03/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

07/10/2025, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/10/2025, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00</b>

25/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 313

24/09/2025, 11:03

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/12/2025, 15:44

Transitado em Julgado

03/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 10:49

09/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

07/10/2025, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/10/2025, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00</b>

25/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 09:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 313

24/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

24/09/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA1C) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EVANDRO JOSE FRANCA ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELANTE: EVANDRO JOSE FRANCA ADVOGADO: Felipe Formagini APELANTE: EVANDRO JOSE FRANCA ADVOGADO: Fernanda Oltramari APELANTE: EVANDRO JOSE FRANCA ADVOGADO: Henrique Oltramari APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001769-13.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006689220178210109/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUCAS DE MARCO STEFANELLO - ESTAGIÁRIO

14/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: FELIPE FORMAGINI - ADVOGADO

04/02/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LUCAS DE MARCO STEFANELLO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO JOSE FRANCA (AUTOR)

18/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARGOT CRISTINA AGOSTINI - MAGISTRADO - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

05/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCAS DE MARCO STEFANELLO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

04/10/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: FELIPE FORMAGINI - ADVOGADO

24/09/2021, 13:12

Juntada de Petição - Movimentado por: ANA PAULA LONGO - ADVOGADO

21/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: ALINE ANA FERRARI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO JOSE FRANCA (AUTOR)

08/09/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

25/08/2021, 15:45

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

25/08/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ALINE ANA FERRARI - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/07/2021, 14:26

Juntada - Movimentado por: ARI RHEINHEIMER FILHO - DIRETOR DE SECRETARIA

08/07/2021, 12:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: JESSICA CATARINA JEFREMOVAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

12/01/2021, 09:44

SENTENÇA

•25/08/2021, 13:29