Apelação / Remessa Necessária 5008830-19.2018.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5008830-19.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008830-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008830-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(71)