Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000465-26.2016.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS

Reu

TAKESHI KAWANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 25966·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 25966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:21

Trânsito em julgado

06/07/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:05

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:42

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:51

Paga

22/06/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

10/05/2023, 09:55

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:21

Trânsito em julgado

06/07/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:37

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:05

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:42

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:51

Paga

22/06/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

10/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 16:01

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 14:17

Outras Decisões

19/04/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:12

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:28

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:53

Trânsito em julgado

14/03/2023, 17:52

Recebimento

14/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: TAKESHI KAWANO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELADO: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000465-26.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TAKESHI KAWANO (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELADO: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000465-26.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 15:44

Confirmada

28/09/2016, 15:44

Expedida/certificada

26/09/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 16:13

Confirmada

12/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 19:24

Confirmada

02/08/2016, 19:24

Expedida/certificada

02/08/2016, 17:48

Conclusão (para julgamento)

29/03/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 14:14

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 18:00

Confirmada

04/03/2016, 18:00

Expedida/certificada

04/03/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 18:19

Expedida/certificada

24/02/2016, 15:19

Mero expediente

22/02/2016, 15:26

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 14:21

Distribuição (dependência)

09/02/2016, 14:48

80

•05/02/2021, 00:00