Apelação Cível 5027309-40.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

BORBA CALCADOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:35

Recebimento

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 17:37

Outras Decisões

28/04/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:12

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:44

Confirmada

11/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:45

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:35

Recebimento

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 17:37

Outras Decisões

28/04/2023, 20:04

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:12

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:44

Confirmada

11/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:46

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:42

Recurso Extraordinário

30/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:33

Confirmada

22/03/2023, 21:33

Expedida/certificada

22/03/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:53

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:21

Confirmada

23/02/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 06:33

Confirmada

23/02/2023, 06:33

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:20

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 07:32

Confirmada

31/10/2022, 07:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:32

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:58

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:58

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:57

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORBA CALCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027309-40.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:16

Confirmada

22/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 10:11