Apelação / Remessa Necessária 5003135-07.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ANJOS MIGARA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMIN HUF JUNIOR

OAB/SC 059333·CPF·Representa: Autor

ARMIN HUF JUNIOR

OAB/SC 059333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:18

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:13

Confirmada

04/06/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:12

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:43

Recurso extraordinário

26/05/2023, 08:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:38

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:18

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:13

Confirmada

04/06/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:12

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:43

Recurso extraordinário

26/05/2023, 08:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:38

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:23

Confirmada

18/04/2023, 15:23

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:40

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:21

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANJOS MIGARA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARMIN HUF JUNIOR (OAB SC059333) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003135-07.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:34

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:58

Confirmada

06/12/2022, 15:58

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:01

Sentença confirmada em parte

01/12/2022, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANJOS MIGARA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARMIN HUF JUNIOR (OAB SC059333) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003135-07.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 14:55

Sobrestado

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANJOS MIGARA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARMIN HUF JUNIOR (OAB SC059333) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003135-07.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:28

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:33

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 15:12

Distribuição (sorteio)

20/01/2021, 13:32

80

•18/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00