Procedimento Comum Cível 5009848-49.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Autor

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:53

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:45

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:51

Confirmada

27/11/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:42

Recebimento

16/11/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009848-49.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:20

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:53

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:45

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:51

Confirmada

27/11/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:42

Recebimento

16/11/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009848-49.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:20

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:20

Confirmada

05/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:03

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:12

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:07

Confirmada

13/07/2022, 10:07

Comunicação eletrônica

11/07/2022, 13:46

Expedida/certificada

11/07/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 20:20

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:13

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 19:11

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:35

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:12

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 22:59

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:38

Expedida/Certificada

22/02/2022, 17:01

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:01

Mero expediente

22/02/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:01

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 15:13

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2021, 08:09

Expedida/Certificada

15/12/2021, 18:38

Expedida/certificada

15/12/2021, 18:37

Antecipação de tutela

15/12/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 12:08

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 15:40