Apelação / Remessa Necessária 5009214-65.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PALLETTIMBER EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMARGO

OAB/PR 084857·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMARGO

OAB/PR 084857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:02

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:26

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:09

Confirmada

05/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:41

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Recurso especial

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:38

Todas as movimentações(61)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:02

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 16:25

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:26

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:09

Confirmada

05/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:41

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Recurso especial

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:38

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:53

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 21:35

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 22:26

Confirmada

25/02/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 10:17

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:25

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:49

Confirmada

04/11/2022, 09:49

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:09

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:56

Sentença confirmada

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PALLETTIMBER EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: RODRIGO CAMARGO (OAB PR084857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009214-65.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:15

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 18:01

Distribuição (prevenção)

30/03/2022, 14:57