Procedimento Comum Cível 5014656-09.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:44

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:11

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:01

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:32

Confirmada

19/07/2024, 09:32

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:09

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:09

Recebimento

16/07/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014656-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:44

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:11

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:01

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:32

Confirmada

19/07/2024, 09:32

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:09

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:09

Recebimento

16/07/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014656-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS (AUTOR) ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014656-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:11

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 09:34

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 08:09

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 19:00

Expedida/certificada

03/12/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:50

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 16:29

Mero expediente

22/11/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 19:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/11/2021, 15:41

Mudança de Classe Processual

19/11/2021, 15:39

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 12:10

Movimentação processual

19/11/2021, 12:01

Mudança de Classe Processual

19/11/2021, 11:51

Mero expediente

19/11/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 11:47

Movimentação processual

19/11/2021, 11:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/11/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:30

Expedida/certificada

08/11/2021, 18:56

Mudança de Assunto Processual

08/11/2021, 18:56

Incompetência

08/11/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 19:55

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/11/2021, 17:13

80

•17/10/2022, 00:00