Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002843-45.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SUPERMERCADO SCHMOLLER LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:14

Trânsito em julgado

19/06/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:46

Confirmada

18/06/2024, 09:46

Confirmada

14/06/2024, 09:51

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:14

Confirmada

03/06/2024, 10:30

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 17:41

Paga

28/05/2024, 08:56

Por decisão judicial

04/04/2024, 13:50

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:14

Trânsito em julgado

19/06/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:46

Confirmada

18/06/2024, 09:46

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Confirmada

14/06/2024, 09:51

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:14

Confirmada

03/06/2024, 10:30

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 17:41

Paga

28/05/2024, 08:56

Por decisão judicial

04/04/2024, 13:50

Enviada ao Tribunal

04/04/2024, 09:55

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:58

Confirmada

02/04/2024, 13:58

Confirmada

02/04/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:11

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:31

Mudança de Parte

26/03/2024, 13:28

Mudança de Parte

26/03/2024, 13:27

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 12:57

Mero expediente

25/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:51

Confirmada

29/02/2024, 09:14

Expedida/certificada

27/02/2024, 10:03

Mero expediente

27/02/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:03

Reativação

21/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:25

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:00

Confirmada

19/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 12:09

Confirmada

12/01/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:44

Confirmada

12/01/2024, 10:44

Expedida/certificada

11/01/2024, 13:54

Expedida/certificada

11/01/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 12:08

Reativação

18/12/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:08

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 08:46

Confirmada

25/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:40

Confirmada

24/10/2023, 13:40

Confirmada

24/10/2023, 09:03

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:05

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 18:15

Recebimento

18/10/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SCHMOLLER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002843-45.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SCHMOLLER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002843-45.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SCHMOLLER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002843-45.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO SCHMOLLER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002843-45.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:15

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:27

Confirmada

29/04/2022, 08:51

Expedida/certificada

28/04/2022, 22:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:02

Expedida/certificada

26/04/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:53

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:55

Confirmada

07/04/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:05

Confirmada

05/04/2022, 13:05

Confirmada

05/04/2022, 09:23

Segurança

04/04/2022, 19:01

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 19:49

Confirmada

23/03/2022, 19:49

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:50

Confirmada

17/03/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:12

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:03

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:29

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:05

Confirmada

03/03/2022, 08:35

Expedida/certificada

02/03/2022, 10:34

Mero expediente

02/03/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

28/02/2022, 18:02

80

•17/02/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00