Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001940-65.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

SERRARIA POSSES LTDA. - ME

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 010438·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 010438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

29/05/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:08

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:43

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:51

Outras Decisões

04/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:45

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

29/05/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:08

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:42

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:43

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:51

Outras Decisões

04/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:45

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:54

Paga

22/11/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

29/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:07

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:05

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 19:39

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:56

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 16:55

Outras Decisões

07/08/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:50

Outras Decisões

03/05/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:09

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:35

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:16

Recebimento

10/01/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRARIA POSSES LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001940-65.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRARIA POSSES LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001940-65.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2018, 15:08

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 01:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 23:32

Confirmada

04/04/2018, 11:05

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:31

Mero expediente

02/04/2018, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/04/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 10:46

Confirmada

07/03/2018, 09:25

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:18

Confirmada

19/02/2018, 14:42

Expedida/certificada

19/02/2018, 13:20

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 16:04

Expedida/certificada

08/02/2018, 16:17

Expedida/certificada

08/02/2018, 16:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 15:42

Confirmada

29/01/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 10:56

Confirmada

25/01/2018, 09:19

Expedida/certificada

23/01/2018, 14:17

Procedência

23/01/2018, 14:17

Conclusão (para julgamento)

24/10/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 19:00

Confirmada

18/10/2017, 19:00

Confirmada

13/10/2017, 14:19

Expedida/certificada

10/10/2017, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2017, 10:48

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:13

Decurso de Prazo

23/09/2017, 01:03

Confirmada

29/08/2017, 14:28

Expedida/certificada

22/08/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 10:55

Confirmada

09/08/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 20:35

Mudança de Classe Processual

26/07/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:39

Comunicação eletrônica

25/07/2017, 17:16

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Confirmada

04/07/2017, 16:04

Expedida/Certificada

30/06/2017, 17:13

Expedida/certificada

30/06/2017, 17:05

Antecipação de tutela

30/06/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 14:37

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 13:35

Mero expediente

05/06/2017, 16:26

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 08:45

Confirmada

02/05/2017, 17:04

Expedida/certificada

24/04/2017, 17:08

Mero expediente

24/04/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 15:06

Distribuição (sorteio)

20/04/2017, 15:11

80

•10/06/2022, 00:00