Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001940-65.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

SERRARIA POSSES LTDA. - ME

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 010438·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 010438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

29/05/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:08

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:43

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:51

Outras Decisões

04/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:45

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

29/05/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:08

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:42

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:43

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:51

Outras Decisões

04/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:45

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:54

Paga

22/11/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

29/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:07

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:05

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 19:39

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:56

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 16:55

Outras Decisões

07/08/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:50

Outras Decisões

03/05/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:09

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:35

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:16

Recebimento

10/01/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRARIA POSSES LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001940-65.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRARIA POSSES LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001940-65.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2018, 15:08

Decurso de Prazo

27/04/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 01:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 23:32

Confirmada

04/04/2018, 11:05

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:31

Mero expediente

02/04/2018, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/04/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 10:46

Confirmada

07/03/2018, 09:25

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:18

Confirmada

19/02/2018, 14:42

Expedida/certificada

19/02/2018, 13:20

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 16:04

Expedida/certificada

08/02/2018, 16:17

Expedida/certificada

08/02/2018, 16:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 15:42

Confirmada

29/01/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 10:56

Confirmada

25/01/2018, 09:19

Expedida/certificada

23/01/2018, 14:17

Procedência

23/01/2018, 14:17

Conclusão (para julgamento)

24/10/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 19:00

Confirmada

18/10/2017, 19:00

Confirmada

13/10/2017, 14:19

Expedida/certificada

10/10/2017, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2017, 10:48

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:13

Decurso de Prazo

23/09/2017, 01:03

Confirmada

29/08/2017, 14:28

Expedida/certificada

22/08/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 10:55

Confirmada

09/08/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 20:35

Mudança de Classe Processual

26/07/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:39

Distribuição (sorteio)

25/07/2017, 17:16

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Confirmada

04/07/2017, 16:04

Expedida/Certificada

30/06/2017, 17:13

Expedida/certificada

30/06/2017, 17:05

Antecipação de tutela

30/06/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 14:37

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 13:35

Mero expediente

05/06/2017, 16:26

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 08:45

Confirmada

02/05/2017, 17:04

Expedida/certificada

24/04/2017, 17:08

Mero expediente

24/04/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 15:06

Distribuição (sorteio)

20/04/2017, 15:11

80

•10/06/2022, 00:00