Apelação Cível 5012669-35.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFERSIL CONFECCOES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Autor

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Autor

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Réu

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:54

Recebimento

03/04/2024, 13:47

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 16:37

Outras Decisões

15/08/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 19:34

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:37

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:54

Recebimento

03/04/2024, 13:47

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 16:37

Outras Decisões

15/08/2023, 01:26

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 19:34

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:37

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:00

Recurso Extraordinário

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:40

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:36

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 07:58

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: CONFERSIL CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) ADVOGADO(A): EDSON CICHELLA (OAB SC014231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012669-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:05

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 06:28

Expedida/certificada

01/02/2023, 09:12

Expedida/certificada

01/02/2023, 09:02

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 21:41

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:18

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:18

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:56

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFERSIL CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012669-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Distribuição (prevenção)

27/09/2022, 12:43

80

•17/10/2022, 00:00