Embargos do Acusado 5061957-70.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos Do AcusadoFato AtípicoEmbargos do Acusado

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

JOAO ANTONIO MASS

CPF

Autor

PAMELA PATRICIA MASS

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÓGER ALVES DA ROCHA

OAB/RS 077685·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Autor

RÓGER ALVES DA ROCHA

OAB/RS 077685·CPF·Representa: Réu

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RÓGER ALVES DA ROCHA

OAB/RS 077685·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Autor

RÓGER ALVES DA ROCHA

OAB/RS 077685·CPF·Representa: Réu

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:33

Recebimento

05/10/2023, 13:11

Comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:18

Comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:18

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO MASS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RÓGER ALVES DA ROCHA (OAB RS077685) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO: LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) APELANTE: PAMELA PATRICIA MASS ADVOGADO: RÓGER ALVES DA ROCHA (OAB RS077685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5061957-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:07

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:34

Sem efeito suspensivo

30/11/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 13:25

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:33

Recebimento

05/10/2023, 13:11

Comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:18

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:18

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO MASS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RÓGER ALVES DA ROCHA (OAB RS077685) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO: LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) APELANTE: PAMELA PATRICIA MASS ADVOGADO: RÓGER ALVES DA ROCHA (OAB RS077685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5061957-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:07

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:34

Sem efeito suspensivo

30/11/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:19

Confirmada

22/11/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 12:15

Confirmada

16/11/2021, 12:15

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:43

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:43

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 16:35

Mero expediente

11/11/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:02

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:43

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:54

Confirmada

21/09/2021, 19:54

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:18

Confirmada

17/09/2021, 17:18

Expedida/certificada

09/09/2021, 16:03

Mudança de Classe Processual

09/09/2021, 16:02

Mudança de Parte

09/09/2021, 15:49

Mero expediente

25/08/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 16:01

Distribuição (dependência)

25/08/2021, 15:35