Mandado de Segurança Cível 5000250-12.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelTaxa de Guia de ImportaçãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FIAT AUTOMOVEIS SA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG 093835·CPF·Representa: Autor

WERTHER BOTELHO SPAGNOL

OAB/MG 053275·CPF·Representa: Autor

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG 093835·CPF·Representa: Réu

WERTHER BOTELHO SPAGNOL

OAB/MG 053275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:16

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:03

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 09:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:45

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

23/01/2023, 15:44

Recebimento

23/01/2023, 13:32

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:16

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:20

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:03

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 09:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:45

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

23/01/2023, 15:44

Recebimento

23/01/2023, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELANTE: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-12.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELANTE: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-12.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 674) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELANTE: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-12.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELANTE: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-12.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1088) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 09:08

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 09:17

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 08:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 17:20

Expedida/certificada

13/08/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 19:25

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 15:01

Confirmada

17/07/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 08:37

Expedida/certificada

16/07/2019, 14:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/07/2019, 14:47

Conclusão (para julgamento)

11/07/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 11:46

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Confirmada

05/07/2019, 18:46

Confirmada

05/07/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:04

Confirmada

01/07/2019, 10:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2019, 16:14

Expedida/certificada

27/06/2019, 14:13

Procedência em Parte

27/06/2019, 14:13

Conclusão (para julgamento)

06/05/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 14:20

Confirmada

06/05/2019, 14:20

Expedida/certificada

03/05/2019, 09:42

Decurso de Prazo

03/05/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 11:26

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 19:19

Mudança de Parte

01/04/2019, 19:17

Mudança de Parte

01/04/2019, 19:16

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2019, 17:47

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 10:51

Distribuição (sorteio)

15/03/2019, 18:09

80

•17/10/2022, 00:00

•12/07/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00