Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004676-87.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

JOSE SOARES DE ALMEIDA

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:39

Documento (Certidão)

12/12/2022, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:11

Mudança de Parte

01/12/2022, 18:25

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:06

Mero expediente

01/12/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:47

Recebimento

11/11/2022, 11:30

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 11:30

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 11:19

Comunicação eletrônica

07/11/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE SOARES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5004676-87.2020.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:39

Documento (Certidão)

12/12/2022, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 17:02

Documentos

•17/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:11

Mudança de Parte

01/12/2022, 18:25

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:06

Mero expediente

01/12/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:47

Recebimento

11/11/2022, 11:30

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 11:30

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 11:19

Comunicação eletrônica

07/11/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE SOARES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5004676-87.2020.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:36

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 06:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:24

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:55

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:08

Documento (Mandado)

28/07/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:43

Mandado

12/06/2022, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:45

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:56

Procedência

07/06/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:16

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:11

de Instrução (realizada; Juiz(a))

10/05/2022, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 07:51

Documento (Mandado)

25/04/2022, 11:00

Mandado

28/03/2022, 19:03

Documento (Certidão)

28/03/2022, 17:07

Mandado

13/02/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:47

Expedida/certificada

04/02/2022, 12:21

Ato ordinatório

04/02/2022, 12:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/02/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:22

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 16:44

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 09:44

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 08:49

Registro Processual (Retificada a autuação)

17/11/2021, 08:48

Mudança de Parte

17/11/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:58

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 14:09

Documento (Mandado)

03/11/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:52

Mandado

24/10/2021, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 16:39

Sem descrição

19/10/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2021, 03:00

Documento (Certidão)

29/09/2021, 14:58

Por decisão judicial

05/04/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 19:27

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2021, 03:00

Mudança de Parte

14/09/2020, 08:29

Réu revel citado por edital

14/09/2020, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2020, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:30

Por decisão judicial

10/08/2020, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 11:16

Documento (Certidão)

10/08/2020, 11:15

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:22

Expedida/certificada

05/08/2020, 18:50

Mero expediente

04/08/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 15:26

Documento (Certidão)

03/08/2020, 18:05

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 13:36

Confirmada

21/07/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:47

Documento (Certidão)

20/07/2020, 13:03

Mudança de Parte

20/07/2020, 12:57

Expedida/certificada

20/07/2020, 12:57

Expedida/certificada

18/07/2020, 11:59

Denúncia

18/07/2020, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 18:26

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 10:13