Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO(A): FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO PEREIRA (OAB SC048163) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER LUIZ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014588-79.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:32
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 13:33
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 09:17
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 18:48
Petição (Petição (outras))
26/12/2022, 10:15
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Confirmada
19/12/2022, 10:58
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:32
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:32
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:30
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 09:55
Sentença confirmada em parte
14/12/2022, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO(A): FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO PEREIRA (OAB SC048163) ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014588-79.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 16:30
Mudança de Classe Processual
07/11/2022, 09:15
Recebimento
17/10/2022, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO: Francisco Vital Pereira
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO: Mariana De Carvalho Pereira
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO: Nadia Maria Voigt Olsen
APELANTE: MARIO EZEQUIEL PEIXER ADVOGADO: Acacio Pereira Neto
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR: Antonio Augusto Martins Weinfurter ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014588-79.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03004903120188240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ