Execução Fiscal 5003866-49.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.320,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

K & K COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

KAMILA KLOPSCH

CPF

Reu

SANDRO DA ROZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:54

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:53

Juntada de certidão

20/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:57

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:43

05/07/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:54

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:53

Juntada de certidão

20/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:57

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: K & K COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO: KAMILA KLOPSCH EXECUTADO: SANDRO DA ROZA DE OLIVEIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5003150-85.2020.4.04.7102 EDITAL Nº 710014808266 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado SANDRO DA ROZA DE OLIVEIRA, CPF: 952.612.810-91, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s|) 5003866-49.2019.4.04.7102 e PROCESSO EM APENSO n.º 5003150-85.2020.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 6 e 169, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/02/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003866-49.2019.4.04.7102/RS

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 12:11

Expedição de Edital - citação

14/02/2022, 20:34

Decisão interlocutória

10/02/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

03/02/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/12/2021, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/11/2021, 15:50

Decisão interlocutória

23/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:49

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/06/2021, 17:11

Expedição de ofício

29/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

29/06/2021, 13:36

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:26

Juntada de certidão

22/03/2021, 15:15

Juntada de certidão

18/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

27/07/2020, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

13/07/2020, 13:46

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

07/07/2020, 16:39

Decisão interlocutória

02/07/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/07/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 13:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

29/06/2020, 21:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2020, 16:09

Determinada a citação

23/04/2020, 23:36

Juntada de certidão

23/04/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência

27/03/2020, 00:18

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2019, 15:12

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2019, 03:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 17:17

Juntada de certidão

11/06/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 13:36

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:17