Apelação Cível 5002582-45.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NICE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

OAB/PR 034848·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

OAB/PR 034848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:52

Trânsito em julgado

03/04/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:38

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:07

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:11

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 17:11

Não conhecimento do pedido

28/02/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NICE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO (OAB PR034848) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002582-45.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:37

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:52

Trânsito em julgado

03/04/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 12:29

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:38

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:07

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:11

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 17:11

Não conhecimento do pedido

28/02/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NICE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO (OAB PR034848) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002582-45.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:26

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:51

Sentença desconstituída

08/11/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NICE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO (OAB PR034848) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002582-45.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2022, 12:13

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:01

Mero expediente

29/07/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 22:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 22:01

Recurso Especial repetitivo

05/11/2019, 15:18

Decurso de Prazo

30/10/2019, 01:01

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:36

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 14:31

Confirmada

04/09/2019, 14:31

Expedida/certificada

03/09/2019, 12:31

Expedida/certificada

03/09/2019, 12:31

Remessa

02/09/2019, 17:23

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 14:20

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 11:57

Remessa

05/08/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 10:45

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:56

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:56

Remessa

31/07/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 16:03

Não conhecimento do pedido

31/07/2019, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019, 00:31

Expedida/certificada

12/07/2019, 12:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 09:28

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 16:09

Confirmada

31/05/2019, 16:09

Expedida/certificada

30/05/2019, 16:38

Expedida/certificada

30/05/2019, 16:38

Remessa

30/05/2019, 12:07

Sentença desconstituída

29/05/2019, 15:26

Expedida/certificada

10/05/2019, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 21:48

80

•18/10/2022, 00:00