Apelação Cível 5021640-34.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

OSMAR FABIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

06/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/03/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

09/02/2023, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/02/2023, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Período da sessão: <b>30/01/2023 00:00 a 07/02/2023 16:00</b>

16/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 45

15/12/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

29/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/11/2022, 15:25

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

06/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/03/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:49

10/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

09/02/2023, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/02/2023, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Período da sessão: <b>30/01/2023 00:00 a 07/02/2023 16:00</b>

16/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 45

15/12/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

29/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/11/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/11/2022, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

28/10/2022, 01:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

25/10/2022, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

05/10/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

14/09/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 12:22

Remetidos os Autos - GAB101 -> ST10

19/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

18/08/2022, 16:48

Remetidos os Autos - ST11 -> ST10

18/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos - GAB111 -> ST11

18/08/2022, 16:30

Devolvidos os autos - SREC -> GAB111

18/08/2022, 12:40

Juntada de Petição

17/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/07/2022, 11:48

Recurso Especial não admitido

28/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 16:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

04/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/06/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR FABIANO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021640-34.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/04/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 11:11

Determinada a intimação

30/03/2022, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR

30/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

29/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/03/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR FABIANO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO (OAB PR018020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021640-34.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/10/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2019

12/09/2019, 00:31

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2019

11/09/2019, 15:53

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41568226099994232920425105233 - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

11/09/2019, 15:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/08/2019) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

29/08/2019, 16:48

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/08/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/08/2019) e ao evento de expedição seq. 70. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

28/08/2019, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (26/08/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

27/08/2019, 12:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

26/08/2019, 17:52

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

09/08/2019, 10:31

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/08/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) e ao evento de expedição seq. 63. - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

09/08/2019, 10:24

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE OSMAR FABIANO - (P/ advgs. de OSMAR FABIANO *Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) e ao evento de expedição seq. 54.

09/08/2019, 00:31

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 08/08/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 60) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) e ao evento de expedição seq. 62. - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

08/08/2019, 14:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 01/08/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) e ao evento de expedição seq. 54.

02/08/2019, 00:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 60) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

01/08/2019, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 60) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (31/07/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

01/08/2019, 15:47

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM - Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso - Movimentada Por:Eva Maria Duarte - Técnico Judiciário

01/08/2019, 14:38

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 01/08/2019 sob nº 1.120.297.640 - Movimentada Por:Daniel Tempski Ferreira da Costa - Magistrado

31/07/2019, 17:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

24/07/2019, 15:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/07/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) e ao evento de expedição seq. 55. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

24/07/2019, 14:44

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Daniel Tempski Ferreira da Costa - Movimentada Por:Eva Maria Duarte - Técnico Judiciário

23/07/2019, 18:12

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO - Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça - Competência Delegada - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

22/07/2019, 18:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

22/07/2019, 18:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (22/07/2019) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

22/07/2019, 18:50

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Helder José Anunziato - Magistrado

22/07/2019, 18:10

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Helder José Anunziato - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

11/06/2019, 12:28

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Conclusão - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

10/06/2019, 09:42

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

26/03/2019, 17:32

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/03/2019 com prazo de 5 de Junho de 2019 *Referente ao evento (seq. 42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

26/03/2019, 17:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

25/03/2019, 10:56

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE OSMAR FABIANO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

25/03/2019, 10:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 22/03/2019 com prazo de 5 de Junho de 2019 *Referente ao evento (seq. 42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

22/03/2019, 11:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 22/03/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA (22/03/2019) e ao evento de expedição seq. 41. - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

22/03/2019, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 5 de Junho de 2019 - Referente ao evento (seq. 42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

22/03/2019, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 de Junho de 2019 - Referente ao evento (seq. 42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

22/03/2019, 11:41

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 05 de junho de 2019 às 15:30, em Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

22/03/2019, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA (22/03/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

22/03/2019, 11:39

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA - Redesignada - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

22/03/2019, 11:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018), AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

30/10/2018, 11:52

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 15/10/2018 com prazo de 25 de Março de 2019 *Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) e ao evento de expedição seq. 32.

15/10/2018, 00:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 15/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018) e ao evento de expedição seq. 29.

15/10/2018, 00:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018), AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) - Movimentada Por:MIGUEL CABRERA KAUAM - Procurador

05/10/2018, 14:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/10/2018 com prazo de 25 de Março de 2019 *Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) e ao evento de expedição seq. 33. - Movimentada Por:MIGUEL CABRERA KAUAM - Procurador

05/10/2018, 14:19

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018) e ao evento de expedição seq. 30. - Movimentada Por:MIGUEL CABRERA KAUAM - Procurador

05/10/2018, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 25 de Março de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/10/2018, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 25 de Março de 2019 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/10/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/10/2018, 13:14

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 25 de Março de 2019 às 15:30, em Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/10/2018, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/10/2018, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/10/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Helder José Anunziato - Magistrado

21/09/2018, 17:09

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Helder José Anunziato - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

27/06/2018, 10:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

14/05/2018, 19:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 23/04/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) e ao evento de expedição seq. 21.

23/04/2018, 00:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

18/04/2018, 15:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/04/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) e ao evento de expedição seq. 22. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

18/04/2018, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

12/04/2018, 17:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (12/04/2018) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

12/04/2018, 17:14

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

12/04/2018, 17:14

Audiência - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

12/04/2018, 17:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/01/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

28/03/2018, 19:55

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 08/03/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/01/2018) e ao evento de expedição seq. 16.

09/03/2018, 01:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/01/2018) - Movimentada Por:Camila Camargo de Sarre - Analista Judiciário

26/02/2018, 14:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ELTON PINHEIRO ROCHA - Procurador

23/01/2018, 15:00

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2017. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 13.

27/11/2017, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo até 23 de Janeiro de 2018 - Movimentada Por:GUSTAVO SAVARIEGO CONCEIÇÃO - Analista Judiciário

16/11/2017, 17:13

Audiência - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 23 de Janeiro de 2018 às 10:10, em Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

16/11/2017, 16:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2017) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

02/10/2017, 10:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSMAR FABIANO) em 02/10/2017 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2017) e ao evento de expedição seq. 9.

01/10/2017, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSMAR FABIANO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/08/2017) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

20/09/2017, 16:47

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Magistrado

22/08/2017, 18:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Movimentada Por:Andreza Caroline Borges - Analista Judiciário

20/06/2017, 14:51

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 24074377-3 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 295,50 - Unidade Arrecadadora: BELA VISTA DO PARAÍSO - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Andreza Caroline Borges - Analista Judiciário

20/06/2017, 14:49

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso - Movimentada Por:Telma Dias Pacca - Distribuidor

26/05/2017, 12:25

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2017, 12:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO - Advogado

26/05/2017, 12:06

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

26/05/2017, 11:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO - Advogado

26/05/2017, 11:57

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 01:51

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:47

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/07/2022, 10:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 01:51

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:47

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/07/2022, 10:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:53

SENTENÇA

•31/07/2019, 17:25

DESPACHO

•22/07/2019, 18:10

DESPACHO

•21/09/2018, 17:09

DESPACHO

•22/08/2017, 18:02