Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004089-93.2019.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

SADY DOMINGOS ALVES GRISA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Réu

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:10

Publicação

22/08/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:36

Confirmada

21/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR EXEQUENTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do INSS e, consequentemente, julgo extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 14:04

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:01

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:01

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:10

Publicação

22/08/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:36

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Confirmada

21/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR EXEQUENTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do INSS e, consequentemente, julgo extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 14:04

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:01

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:34

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:43

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:05

Publicação

24/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR EXEQUENTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara INTIMA a parte autora/exequente acerca da disponibilização do numerário requisitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias. 1.1. Para efetuar o levantamento dos valores, o beneficiário, de posse do documento de identidade e do CPF, deverá comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no campo BANCO do referido demonstrativo (observando que o código 104 refere-se à Caixa Econômica Federal, e o código 001 refere-se ao Banco do Brasil), para receber as importâncias depositadas, independentemente da expedição de alvará. 1.2. No caso de o demonstrativo de transferência referir apenas ao pagamento de honorários periciais, fica dispensada a manifestação. 1.3. O levantamento deverá ser informado a este Juízo, juntando o comprovante aos autos, vez que para a baixa definitiva as contas judiciais devem estar zeradas. 2. Por oportuno, INTIMA-SE ainda a parte autora/exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito e/ou cumprimento integral das demais obrigações impostas ao executado. 3. Nada mais sendo requerido, o processo será arquivado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:50

Paga

22/07/2025, 14:34

Por decisão judicial

07/10/2024, 17:32

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:36

Confirmada

26/09/2024, 15:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:39

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:39

Paga

26/09/2024, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 11:23

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:15

Confirmada

27/08/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:27

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:15

Confirmada

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:09

Outras Decisões

13/06/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:44

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:13

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:08

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:50

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:14

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:35

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:35

Documento (Certidão)

22/03/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:56

Confirmada

21/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:02

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 14:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 22:21

Mero expediente

18/03/2024, 22:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:46

Confirmada

11/03/2024, 17:46

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:16

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:24

Confirmada

08/02/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 03:47

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:37

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:13

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:02

Recebimento

01/12/2023, 16:02

Recebimento

14/11/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 965) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 1324) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY DOMINGOS ALVES GRISA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004089-93.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

15/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 17:08

Expedida/certificada

16/06/2020, 17:05

Documento (Outros documentos)

11/06/2020, 06:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 13:55

Confirmada

05/06/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 20:39

Expedida/certificada

29/05/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:34

Confirmada

31/03/2020, 18:33

Expedida/certificada

23/03/2020, 14:32

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2020, 17:10

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 12:01

Confirmada

18/03/2020, 11:16

Expedida/certificada

09/03/2020, 14:58

Mero expediente

06/03/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 16:49

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 16:48

Ato ordinatório

04/02/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:18

Confirmada

30/01/2020, 11:30

Expedida/certificada

28/01/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 07:41

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 10:27

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Confirmada

16/12/2019, 12:21

Expedida/certificada

09/12/2019, 10:58

Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:57

Mero expediente

06/12/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:13

Confirmada

26/11/2019, 10:47

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:01

Mero expediente

23/11/2019, 13:24

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 09:01

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 14:55

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/04/2023, 00:00

•18/10/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•15/07/2022, 00:00