Apelação / Remessa Necessária 5000208-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ANTONIO NIVALDO AMANCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

OAB/PR 089367·CPF·Representa: Autor

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR 067194·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

OAB/PR 089367·CPF·Representa: Réu

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR 067194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

24/02/2023, 11:59

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:50

Sentença confirmada

08/11/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

24/02/2023, 11:59

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:13

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:50

Sentença confirmada

08/11/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO NIVALDO AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO: LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000208-61.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2022, 12:14

Mudança de Classe Processual

25/03/2022, 16:38

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 13:05