Procedimento Comum Cível 5011262-55.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

GUSTAVO OLIVEIRA ROSA

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR 056674·CPF·Representa: Autor

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR 056674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

25/03/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 13:47

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:46

Recebimento

24/03/2025, 15:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2024, 15:31

Comunicação eletrônica

30/01/2023, 17:59

Comunicação eletrônica

13/12/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA VIOLIN FABRI (OAB PR056674) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011262-55.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:31

Confirmada

20/09/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:27

Expedida/certificada

12/09/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 20:50

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(203)

Mudança de Assunto Processual

25/03/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 13:47

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:46

Recebimento

24/03/2025, 15:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2024, 15:31

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2023, 17:59

Comunicação eletrônica

13/12/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA VIOLIN FABRI (OAB PR056674) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011262-55.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:31

Confirmada

20/09/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:27

Expedida/certificada

12/09/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 20:50

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:04

Confirmada

09/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

08/08/2022, 20:02

Improcedência

08/08/2022, 20:02

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 09:26

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:42

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:07

Confirmada

23/06/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:12

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:53

Outras Decisões

13/06/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:54

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:49

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

06/04/2022, 15:40

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:16

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:59

Confirmada

25/03/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:38

Mudança de Parte

16/03/2022, 11:25

Mudança de Parte

16/03/2022, 11:22

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:20

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 09:13

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:03

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:49

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:35

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:50

Confirmada

03/02/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:42

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:35

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:35

Outras Decisões

01/02/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 16:07

Expedida/Certificada

10/01/2022, 17:03

Expedida/Certificada

14/12/2021, 18:24

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:03

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:56

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 09:32

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:42

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:50

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:09

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 23:34

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:55

Confirmada

24/08/2021, 17:55

Mudança de Parte

24/08/2021, 16:40

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:40

Outras Decisões

24/08/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 12:59

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:03

Documento (Mandado)

06/08/2021, 21:48

Mandado

02/08/2021, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2021, 20:11

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 16:30

Expedida/Certificada

13/07/2021, 16:48

Expedida/Certificada

06/07/2021, 11:27

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:04

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:29

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 12:18

Expedida/certificada

14/05/2021, 12:06

Outras Decisões

13/05/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 11:53

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 11:53

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:02

Expedida/Certificada

04/05/2021, 16:42

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

26/04/2021, 16:52

Expedida/certificada

20/04/2021, 16:14

Outras Decisões

20/04/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 21:36

Comunicação eletrônica

08/04/2021, 02:00

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 11:20

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:45

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:45

Outras Decisões

11/03/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 19:15

Documento (Certidão)

10/03/2021, 19:15

Comunicação eletrônica

09/03/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:12

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:31

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 15:55

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:57

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:43

Mero expediente

02/02/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 15:25

Documento (Mandado)

19/01/2021, 16:02

Mandado

07/01/2021, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2020, 17:48

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 11:46

Confirmada

07/12/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 15:16

Comunicação eletrônica

24/11/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:30

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 09:18

Confirmada

27/10/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:55

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:32

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:32

Outras Decisões

26/10/2020, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 18:32

Comunicação eletrônica

21/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:53

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 22:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 09:43

Confirmada

06/10/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 18:05

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:55

Mero expediente

05/10/2020, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 15:23

Comunicação eletrônica

02/10/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 10:37

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:26

Expedida/certificada

01/09/2020, 12:26

Liminar

01/09/2020, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 15:17

Documento (Ofício)

28/08/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:18

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:26

Expedida/certificada

05/08/2020, 14:29

Expedida/certificada

05/08/2020, 14:29

Mero expediente

05/08/2020, 13:46

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 12:30

Comunicação eletrônica

05/08/2020, 11:48

Expedida/Certificada

03/08/2020, 11:05

Expedida/certificada

03/08/2020, 11:02

Expedida/Certificada

03/08/2020, 11:01

Outras Decisões

03/08/2020, 09:05

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 18:11

Distribuição (sorteio)

30/07/2020, 16:23