Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029196-29.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:32

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:43

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:43

Recebimento

18/10/2023, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 07:21

Confirmada

28/04/2021, 07:21

Expedida/certificada

27/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:40

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 11:04

Expedida/certificada

18/03/2021, 18:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:32

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:43

Recebimento

18/10/2023, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 07:21

Confirmada

28/04/2021, 07:21

Expedida/certificada

27/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:40

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 11:04

Expedida/certificada

18/03/2021, 18:30

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 18:26

Mero expediente

18/03/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:13

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:26

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 17:06

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 15:05

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 22:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 21:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 18:46

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:01

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 18:09

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 17:34

Remessa (outros motivos)

27/09/2020, 17:16

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:44

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:06

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:19

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 20:19

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 11:55

Distribuição (dependência)

17/06/2020, 14:39