Procedimento Comum Cível 5058116-13.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

LUANA RULKA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

OAB/PR 034639·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

OAB/PR 034639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:34

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:29

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:04

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2025, 09:11

Por decisão judicial

31/07/2025, 13:12

Paga

23/07/2025, 12:11

Por decisão judicial

30/06/2025, 14:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:28

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:23

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:34

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:29

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:31

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:04

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2025, 09:11

Por decisão judicial

31/07/2025, 13:12

Paga

23/07/2025, 12:11

Por decisão judicial

30/06/2025, 14:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:28

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:23

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Enviada ao Tribunal

10/06/2025, 10:04

Documento (Certidão)

06/06/2025, 11:49

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:48

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:48

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:36

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:12

Documento (Certidão)

01/06/2025, 22:10

Ato ordinatório

01/06/2025, 22:09

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 19:28

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:34

Ato ordinatório

09/05/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:54

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:34

Confirmada

24/04/2025, 15:34

Mudança de Assunto Processual

23/04/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:29

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:53

Recebimento

22/04/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RULKA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: LUIZ GUILHERME MULLER PRADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058116-13.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RULKA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058116-13.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RULKA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058116-13.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RULKA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058116-13.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA RULKA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058116-13.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 432) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 13:11

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Confirmada

17/11/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:30

Expedida/certificada

11/11/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 19:51

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 08:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:41

Confirmada

27/09/2021, 10:41

Expedida/certificada

24/09/2021, 15:27

Improcedência

24/09/2021, 15:27

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:27

Expedida/certificada

15/09/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:29

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:21

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 20:25

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 20:34

Confirmada

22/07/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 23:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:18

Expedida/certificada

21/07/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 22:12

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:43

Expedida/certificada

02/07/2021, 18:33

Outras Decisões

02/07/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:10

Confirmada

30/06/2021, 09:54

Expedida/certificada

29/06/2021, 11:26

Expedida/certificada

29/06/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 00:54

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:01

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 18:58

Decurso de Prazo

02/06/2021, 01:01

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 16:39

Outras Decisões

27/04/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 11:27

Documento (Certidão)

27/04/2021, 11:25

Documento (Certidão)

27/04/2021, 11:24

Expedida/certificada

23/04/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 16:52

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Expedida/certificada

08/04/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:17

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 23:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 23:42

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 23:26

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:02

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:19

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:08

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:13

Mudança de Parte

10/02/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 18:18

Confirmada

04/02/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 20:51

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:12

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:12

Expedida/Certificada

02/02/2021, 16:17

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 12:33

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 18:42

Distribuição (sorteio)

27/11/2020, 16:20

80

•01/07/2022, 00:00

•13/05/2022, 00:00

•25/03/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00