Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
22/05/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 22/05/2023
22/05/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023
27/04/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2023, 18:49
Não conhecido o agravo de SIDNEY FERREIRA
26/04/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023
26/04/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/03/2023, 12:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
17/03/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/03/2023, 17:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/03/2023, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/03/2023, 15:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2023, 15:15
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2054791)
07/03/2023, 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO