Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000113-75.2020.4.04.7029 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

REGINALDO DE PAULA

Autor

REGINALDO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

CACILDA DE MORAIS

OAB/PR 076205·CPF·Representa: Autor

CACILDA DE MORAIS

OAB/PR 076205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:16

Publicação

19/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:19

Confirmada

18/08/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000113-75.2020.4.04.7029/PR EXEQUENTE: REGINALDO DE PAULA ADVOGADO(A): CACILDA DE MORAIS (OAB PR076205) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:49

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:16

Publicação

19/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:19

Confirmada

18/08/2025, 17:19

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000113-75.2020.4.04.7029/PR EXEQUENTE: REGINALDO DE PAULA ADVOGADO(A): CACILDA DE MORAIS (OAB PR076205) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:49

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000113-75.2020.4.04.7029/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: REGINALDO DE PAULA ADVOGADO(A): CACILDA DE MORAIS (OAB PR076205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:45

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:18

Paga

22/07/2025, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/05/2024, 16:12

Por decisão judicial

10/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:35

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:24

Paga

22/11/2023, 12:02

Por decisão judicial

08/10/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:32

Confirmada

18/09/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:19

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:29

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:25

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:01

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:22

Mero expediente

24/01/2023, 16:22

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 16:11

Recebimento

23/01/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINALDO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: CACILDA DE MORAIS (OAB PR076205) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000113-75.2020.4.04.7029/PR (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:51

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:11

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

12/07/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 20:02

Expedida/certificada

06/07/2021, 19:15

Conclusão (para julgamento)

04/06/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 21:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 18:35

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 11:27

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:33

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 15:52

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Sem descrição

07/01/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 08:50

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•18/10/2022, 00:00