Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045314-51.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JUAREZ RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GIOVANI PIACENTINI

OAB/PR 032882·CPF·Representa: Autor

CLEBER GIOVANI PIACENTINI

OAB/PR 032882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:05

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:58

Mero expediente

05/08/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:31

Paga

22/07/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:50

Por decisão judicial

12/12/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:01

Comunicação eletrônica

29/11/2023, 14:24

Todas as movimentações(149)

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:05

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:58

Documentos

•18/10/2022, 00:00

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Mero expediente

05/08/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:31

Paga

22/07/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:50

Por decisão judicial

12/12/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:01

Comunicação eletrônica

29/11/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:32

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:38

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:28

Mero expediente

13/11/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:00

Por decisão judicial

12/07/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:03

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

28/06/2023, 11:19

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:19

Paga

22/06/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

24/05/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

24/05/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

24/05/2023, 09:46

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:58

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:26

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 18:12

Expedida/certificada

23/01/2023, 12:51

Ato ordinatório

23/01/2023, 12:51

Mudança de Classe Processual

20/01/2023, 14:00

Recebimento

10/01/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUAREZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045314-51.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:11

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:15

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:09

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 20:47

Procedência em Parte

22/03/2022, 20:47

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:46

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:32

Expedida/certificada

02/02/2022, 13:37

Documento (Ofício)

02/02/2022, 13:36

Expedida/Certificada

28/01/2022, 15:11

Documento (Certidão)

17/01/2022, 13:12

Julgamento em Diligência

14/01/2022, 18:21

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 17:21

Mero expediente

10/12/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 11:39

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 15:38

Expedida/Certificada

14/10/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 16:30

Expedida/Certificada

26/04/2021, 13:51

Expedida/Certificada

26/04/2021, 13:44

Julgamento em Diligência

16/04/2021, 16:44

Conclusão (para julgamento)

02/03/2021, 19:05

Mero expediente

25/02/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 19:30

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:46

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 15:07

Mero expediente

09/09/2020, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 11:36

Expedida/certificada

28/08/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:20

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 16:23

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 21:20

Confirmada

27/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 05:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 13:03

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 17:49

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:05

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:21

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 14:38

Confirmada

02/12/2019, 14:58

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:22

Decurso de Prazo

28/11/2019, 01:01

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:06

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:59

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 19:09

Mero expediente

03/09/2019, 19:09

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:01

Confirmada

03/09/2019, 17:01

Expedida/certificada

03/09/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 17:54

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2019, 19:59

Mero expediente

12/06/2019, 19:59

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 17:39

Documento (Certidão)

06/05/2019, 22:42

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 15:04

Confirmada

21/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2019, 08:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 16:33

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 19:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 19:59

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 16:31

Distribuição (sorteio)

03/10/2018, 16:09