Apelação Cível 5007881-70.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

PAULO AFONSO DA COSTA HENRICHS

CPF

Autor

ROBERTO OLIVO CASTELLI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:23

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

11/03/2022, 19:08

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022

11/03/2022, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/02/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:23

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

11/03/2022, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022

11/03/2022, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/02/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 536

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

15/12/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/12/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2021, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/12/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

25/11/2021, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 269

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 13:45

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

15/04/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/04/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/04/2020, 08:38

Indeferido o pedido

01/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 13:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

31/03/2020, 18:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST4 -> GAB41

17/03/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/03/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/03/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

05/03/2020, 19:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

05/03/2020, 19:08

Distribuído por prevenção - Número: 50052976420184047002

08/01/2020, 14:28

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:06

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 19:08