Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007187-97.2021.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OSNI ANDREATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CAMPOS ZURLO

OAB/PR 080066·Representa: Autor

ADALCINEI SANTOS DOMINGUES

OAB/PR 106130·CPF·Representa: Autor

EDSON MIRANDA SOARES JUNIOR

OAB/PR 081890·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAMPOS ZURLO

OAB/PR 080066·Representa: Réu

ADALCINEI SANTOS DOMINGUES

OAB/PR 106130·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS CAMPOS ZURLO

OAB/PR 080066·Representa: Autor

ADALCINEI SANTOS DOMINGUES

OAB/PR 106130·CPF·Representa: Autor

EDSON MIRANDA SOARES JUNIOR

OAB/PR 081890·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAMPOS ZURLO

OAB/PR 080066·Representa: Réu

ADALCINEI SANTOS DOMINGUES

OAB/PR 106130·CPF·Representa: Réu

EDSON MIRANDA SOARES JUNIOR

OAB/PR 081890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:51

Documento (Certidão)

22/01/2025, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:46

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:50

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:20

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:37

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:51

Documento (Certidão)

22/01/2025, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:46

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:50

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:20

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 14:36

Confirmada

18/08/2024, 15:17

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:04

Documento (Certidão)

16/08/2024, 10:04

Trânsito em julgado

16/08/2024, 10:02

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

15/07/2024, 23:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2024, 23:49

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:37

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:02

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:47

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:24

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:31

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:29

Paga

22/02/2024, 11:48

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2024, 09:14

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/01/2024, 13:07

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:34

Confirmada

19/12/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 00:01

Documento (Certidão)

18/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:48

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:18

Confirmada

13/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:48

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:48

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 11:47

Outras Decisões

10/11/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:07

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:14

Confirmada

29/09/2023, 17:14

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:26

Confirmada

28/09/2023, 17:26

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:34

Mero expediente

21/09/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 20:07

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:16

Confirmada

31/08/2023, 11:16

Expedida/certificada

29/08/2023, 19:04

Ato ordinatório

29/08/2023, 19:04

Recebimento

21/08/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OSNI ANDREATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALCINEI SANTOS DOMINGUES (OAB PR106130) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS ZURLO (OAB PR080066) ADVOGADO(A): EDSON MIRANDA SOARES JUNIOR (OAB PR081890) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007187-97.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 967) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OSNI ANDREATTA (AUTOR) ADVOGADO: ADALCINEI SANTOS DOMINGUES (OAB PR106130) ADVOGADO: MATHEUS CAMPOS ZURLO (OAB PR080066) ADVOGADO: EDSON MIRANDA SOARES JUNIOR (OAB PR081890) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007187-97.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:45

Comunicação eletrônica

23/05/2022, 10:02

Confirmada

23/05/2022, 08:26

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 08:30

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:10

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:17

Confirmada

20/04/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:09

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:42

Procedência

18/04/2022, 16:42

Comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 15:47

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 13:42

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:41

Mero expediente

31/01/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 13:32

Documento (Certidão)

31/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:06

Mero expediente

28/01/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:47

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:03

Confirmada

25/01/2022, 16:08

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:51

Expedida/certificada

19/01/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:20

Confirmada

19/01/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2022, 20:21

Confirmada

16/01/2022, 19:27

Expedida/Certificada

14/01/2022, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:13

Expedida/certificada

14/01/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 09:11

Mero expediente

13/01/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 11:20

Documento (Certidão)

08/12/2021, 19:18

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 15:19

Confirmada

30/11/2021, 10:48

Expedida/certificada

29/11/2021, 10:08

Documento (Certidão)

29/11/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 19:41

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:29

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 18:53

Confirmada

14/10/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 18:48

Confirmada

13/10/2021, 18:17

Confirmada

13/10/2021, 18:16

Expedida/certificada

13/10/2021, 10:29

Antecipação de tutela

13/10/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 07:56

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:56

Documento (Certidão)

11/10/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 17:15

Confirmada

08/10/2021, 10:20

Expedida/certificada

05/10/2021, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:28

Confirmada

04/10/2021, 12:59

Mudança de Classe Processual

04/10/2021, 11:20

Expedida/certificada

01/10/2021, 19:27

Mero expediente

01/10/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:04

Mero expediente

24/09/2021, 06:43

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 15:21

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 15:04

80

•18/10/2022, 00:00