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Ação Civil PúblicaNão padronizadoAção Civil Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

NATALIA DE FATIMA VARGAS

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:37

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:15

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:58

Recebimento

25/11/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NATALIA DE FATIMA VARGAS (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015238-33.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:30

Comunicação eletrônica

08/02/2022, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:39

Expedida/certificada

21/01/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 19:19

Documentos

80

•18/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:58

Recebimento

25/11/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NATALIA DE FATIMA VARGAS (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015238-33.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

18/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

06/04/2022, 16:30

Comunicação eletrônica

08/02/2022, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:39

Expedida/certificada

21/01/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 07:40

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:42

Improcedência

07/01/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:46

Confirmada

23/11/2021, 13:46

Comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:13

Expedida/certificada

17/11/2021, 15:35

Comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:16

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:35

Confirmada

05/11/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 07:03

Confirmada

05/11/2021, 07:03

Expedida/certificada

03/11/2021, 15:11

Expedida/Certificada

03/11/2021, 15:11

Liminar

03/11/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:21

Confirmada

25/10/2021, 14:21

Confirmada

22/10/2021, 11:00

Expedida/certificada

21/10/2021, 11:25

Expedida/certificada

21/10/2021, 11:24

Outras Decisões

20/10/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:15

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 14:21