Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001503-28.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 64.183,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

SILVANA MARIA PICOLOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO TREVISAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MARIA PICOLOTTO

OAB/PR 036984·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:22

Baixa Definitiva

31/01/2024, 12:26

Transitado em Julgado

31/01/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 12:57

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/01/2024, 10:18

Todas as movimentações(111)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:22

Baixa Definitiva

31/01/2024, 12:26

Transitado em Julgado

31/01/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 12:57

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/01/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031370-54.2022.4.04.9388/TRF (JOAO PEDRO TREVISAN)

28/12/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2023, 17:26

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/01/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5152923-91.2022.4.04.9445/TRF (SILVANA MARIA PICOLOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048964 processada no TRF4 com o no. 51529239120224049445/TRF (SILVANA MARIA PICOLOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048964 processada no TRF4 com o no. 50313705420224049388/TRF (SILVANA MARIA PICOLOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048964 processada no TRF4 com o no. 50313705420224049388/TRF (JOAO PEDRO TREVISAN)

30/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700048964

29/11/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/10/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/10/2022, 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700048964

20/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2022, 13:45

Despacho

26/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:59

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

17/06/2022, 14:19

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

13/06/2022, 10:51

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/04/2022, 15:34

Despacho

01/04/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50015032820204047014

12/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA MARIA PICOLOTTO (OAB PR036984) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001503-28.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

04/10/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/10/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2021, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 10:05

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2021, 09:33

Audiência de Instrução realizada - Local sala virtual - 29/06/2021 15:45. Refer. Evento 27

05/07/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/07/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:53

Audiência de Instrução designada - Local sala virtual - 29/06/2021 15:45

14/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/04/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

07/04/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/12/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 23:59

Despacho

09/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2020, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 10:55

Juntada de Petição

08/10/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2020, 19:19

Juntada de Petição

08/09/2020, 14:24

Juntada de Petição

07/09/2020, 23:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2020, 17:06

Despacho

27/08/2020, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:34

SENTENÇA

•03/09/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:06