Apelação / Remessa Necessária 5001342-50.2022.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jacarezinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DAVID FILIPE

OAB/PR 069315·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAVID FILIPE

OAB/PR 069315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:05

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 19:34

Sentença confirmada em parte

08/11/2022, 16:33

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:05

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 19:34

Sentença confirmada em parte

08/11/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO PONTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL DAVID FILIPE (OAB PR069315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001342-50.2022.4.04.7013/PR (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

18/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:50

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 13:51