Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058372-53.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MACIEL

Autor

MARIA APARECIDA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR 021192·CPF·Representa: Autor

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR 036740·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR 021192·CPF·Representa: Réu

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR 036740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

23/08/2025, 08:13

Publicação

22/08/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058372-53.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A): TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 12:44

Publicação

04/08/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058372-53.2020.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A): TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

23/08/2025, 08:13

Publicação

22/08/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:10

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058372-53.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A): TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 12:44

Publicação

04/08/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058372-53.2020.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MACIEL ADVOGADO(A): TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:16

Ato ordinatório

31/07/2025, 13:45

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:07

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:42

Paga

22/07/2025, 12:58

Por decisão judicial

31/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:11

Confirmada

28/03/2024, 14:11

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 21:51

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:12

Por decisão judicial

22/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:27

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:13

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:58

Paga

26/09/2023, 13:25

Enviada ao Tribunal

24/08/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

24/08/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

24/08/2023, 09:54

Documento (Certidão)

23/08/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:57

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 18:52

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:54

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:01

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:52

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:51

Ato ordinatório

02/02/2023, 16:51

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 16:50

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO: CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058372-53.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:33

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:58

Expedida/certificada

27/03/2022, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/06/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 12:32

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:08

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:21

Julgamento em Diligência

17/04/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 16:16

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 11:42

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:32

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:09

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 10:50

Sem descrição

11/12/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:18

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 15:04

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

•18/10/2022, 00:00