Execução Fiscal 5009789-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SERRARIA CAACUPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:25

Trânsito em julgado

17/08/2023, 13:25

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:43

Expedida/certificada

11/08/2023, 11:15

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:53

Documento (Mandado)

08/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 20:47

Mandado

29/05/2023, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:58

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:51

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:51

Outras Decisões

12/04/2023, 15:44

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:25

Trânsito em julgado

17/08/2023, 13:25

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:43

Expedida/certificada

11/08/2023, 11:15

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:53

Documento (Mandado)

08/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 20:47

Mandado

29/05/2023, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:58

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:51

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:51

Outras Decisões

12/04/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:37

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:23

Documento (Edital)

15/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SERRARIA CAACUPE LTDA EDITAL Nº 710016466993 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) SERRARIA CAACUPE LTDA, CNPJ: 21.172.679/0001-76, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50097898520214047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4.006.018306/21-58, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009789-85.2021.4.04.7102/RS

19/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 18:41

Outras Decisões

05/10/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:46

Expedida/certificada

03/10/2022, 19:11

Documento (Carta de ordem)

03/10/2022, 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 19:07

Por decisão judicial

08/06/2022, 11:56

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

07/02/2022, 15:05

Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/02/2022, 14:34

Documento (Mandado)

04/02/2022, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2022, 14:19

Mero expediente

21/01/2022, 15:53

Documento (Carta)

14/01/2022, 21:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 13:28

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:28

Expedição de documento (Carta)

31/08/2021, 16:35

Sem descrição

30/08/2021, 20:13

Documento (Certidão)

30/08/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:39

Distribuição (dependência)

30/08/2021, 12:20