Apelação / Remessa Necessária 5014658-96.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DEOMAR RODRIGUES

Reu

LORENI IZABEL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

LUANA MAGALI SCHNEIDER

OAB/RS 076715·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

LUANA MAGALI SCHNEIDER

OAB/RS 076715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/04/2024, 02:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:22

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

11/03/2024, 09:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:48

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 15:08

Sentença confirmada

29/02/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEOMAR RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: LORENI IZABEL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014658-96.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1343) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:38

Confirmada

07/11/2022, 08:37

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

05/04/2024, 02:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:22

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

11/03/2024, 09:59

Documentos

•07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:48

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 15:08

Sentença confirmada

29/02/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEOMAR RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: LORENI IZABEL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014658-96.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1343) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:38

Confirmada

07/11/2022, 08:37

Confirmada

07/11/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:41

Documento (Certidão)

28/10/2022, 08:06

Mero expediente

28/10/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: DEOMAR RODRIGUES ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014658-96.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000708320158210053/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

18/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2022, 21:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 21:00

80

•18/10/2022, 00:00