Execução Fiscal 5010080-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

Autor

LE CIRQUE DE IRMAOS STEVANOVICH LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 15:54

Por decisão judicial

09/01/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:36

Documento (Edital)

15/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:07

Todas as movimentações(76)

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:26

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 15:54

Por decisão judicial

09/01/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:36

Documento (Edital)

15/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:07

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LE CIRQUE DE IRMAOS STEVANOVICH LTDA EDITAL Nº 710016467969 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) LE CIRQUE DE IRMÃOS STEVANOVICH LTDA, CNPJ: 90.108.523/0001-49, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50100808520214047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4.084.000767/21-97, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010080-85.2021.4.04.7102/RS

19/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 18:41

Outras Decisões

13/10/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 23:10

Confirmada

07/10/2022, 23:10

Expedida/certificada

06/10/2022, 11:41

Documento (Carta de ordem)

06/10/2022, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:41

Por decisão judicial

20/06/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 18:08

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/06/2022, 16:11

Outras Decisões

14/06/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 13:55

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:44

Documento (Mandado)

03/05/2022, 14:43

Comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:40

Mandado

07/03/2022, 11:06

Documento (Certidão)

05/02/2022, 09:46

Mandado

25/01/2022, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 23:49

Confirmada

11/01/2022, 23:49

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:32

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:02

Documento (Carta)

15/12/2021, 21:00

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:09

Documento (Carta)

29/11/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/11/2021, 11:05

Outras Decisões

27/10/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:00

Comunicação eletrônica

25/10/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 08:21

Confirmada

25/10/2021, 08:21

Comunicação eletrônica

25/10/2021, 08:11

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:32

Expedida/certificada

15/10/2021, 15:32

Documento (Certidão)

15/10/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:43

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:23

Documento (Carta)

06/10/2021, 21:02

Documento (Carta)

04/10/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/09/2021, 18:16

Outras Decisões

06/09/2021, 16:15

Documento (Certidão)

06/09/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 11:20

Distribuição (dependência)

05/09/2021, 07:16