Execução Fiscal 5010196-57.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MSHC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:05

Outras Decisões

09/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:44

Confirmada

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:30

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:57

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:07

Todas as movimentações(66)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:05

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:44

Confirmada

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:30

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:57

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:37

Documento (Mandado)

08/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

28/08/2023, 09:31

Mandado

15/08/2023, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:44

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:49

Documento (Certidão)

19/07/2023, 10:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:53

Confirmada

01/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:37

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:03

Documento (Carta)

17/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/05/2023, 19:59

Outras Decisões

27/04/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:08

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:10

Documento (Certidão)

06/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:38

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:19

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:23

Documento (Edital)

15/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MSHC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EDITAL Nº 710016467851 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MSHC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 97.232.227/0001-02, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50101965720224047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4.006.015094/22-565, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010196-57.2022.4.04.7102/RS

19/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 18:41

Outras Decisões

13/10/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:44

Confirmada

13/10/2022, 10:44

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:24

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:23

Documento (Mandado)

07/10/2022, 14:31

Mandado

03/10/2022, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2022, 17:52

Documento (Carta)

29/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 16:16

Outras Decisões

15/08/2022, 16:09

Documento (Certidão)

15/08/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 12:47

Distribuição (dependência)

11/08/2022, 13:44