Execução Fiscal 5004992-08.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GARCIA & SANTOS ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE NILTON BRANDAO DOS SANTOS

Reu

TATIANA MARQUES GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/07/2023, 23:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:15

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:45

Confirmada

10/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 07:41

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 18:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:44

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/07/2023, 23:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:15

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:45

Confirmada

10/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 07:41

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 18:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:44

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

23/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 07:47

Movimentação processual

13/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:20

Documento (Edital)

13/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARCIA & SANTOS ATACADISTA LTDA EXECUTADO: JOSE NILTON BRANDAO DOS SANTOS EXECUTADO: TATIANA MARQUES GARCIA EDITAL Nº 710017153116 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os coexecutados JOSE NILTON BRANDAO DOS SANTOS inscrito no CPF sob nº 66872200049 e TATIANA MARQUES GARCIA inscrita no CPF sob nº 82734674068, que se encontram em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: "Consoante o bloqueio dos valores (eventos 67 e 68) a intimação dos coexecutados é medida que se impõe. Assim, considerando que os coexecutados foram citados por edital, proceda a Secretaria a intimação dos mesmos, por mesma via, do bloqueio de valores realizados, para fins do exposto no art. 854 §3 do NCPC. [...]" Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004992-08.2022.4.04.7110/RS

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 17:36

Mero expediente

15/02/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 11:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 10:09

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 14:39

Mero expediente

16/12/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:16

Documento (Edital)

15/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

07/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARCIA & SANTOS ATACADISTA LTDA EXECUTADO: JOSE NILTON BRANDAO DOS SANTOS EXECUTADO: TATIANA MARQUES GARCIA EDITAL Nº 710016463749 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os coexecutados JOSE NILTON BRANDAO DOS SANTOS inscrito no CPF sob nº 66872200049 e TATIANA MARQUES GARCIA inscrita no CPF sob nº 82734674068, que se encontram em local incerto e não sabido, para que paguem, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50049920820224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 84.472,37, em 14/10/2022. Ficam os executados cientes de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 17/10/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004992-08.2022.4.04.7110/RS

19/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:56

Mero expediente

17/10/2022, 13:56

Documento (Certidão)

14/10/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:17

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:43

Documento (Mandado)

13/10/2022, 13:58

Mandado

03/10/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:45

Confirmada

27/09/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:30

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:54

Documento (Mandado)

23/09/2022, 14:15

Mandado

21/09/2022, 00:39

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 18:02

Mero expediente

13/09/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:26

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 07:47

Expedida/certificada

01/09/2022, 14:41

Documento (Mandado)

31/08/2022, 18:25

Documento (Mandado)

31/08/2022, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:02

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:03

Outras Decisões

24/08/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:25

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:39

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:30

Documento (Mandado)

04/08/2022, 14:34

Mandado

01/08/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:55

Confirmada

08/07/2022, 09:55

Expedida/certificada

08/07/2022, 07:47

Documento (Carta)

06/07/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:50

Expedição de documento (Carta)

26/05/2022, 15:32

Sem descrição

25/05/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 10:57

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 19:23

•19/10/2022, 00:00