Apelação / Remessa Necessária 5000581-52.2022.4.04.7002 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000581-52.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HASSMA COELHO FARHAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: MONICA CRISTIANE DE OLIVEIRA CONRADI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: LAYME REBECA BARBOSA LINO LUSTOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: KELLIANE ANDRADE DA SILVA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOSE LUIS PENHA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOSE EID LEAL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: CAMILA APARECIDA CRUCCITTI PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: HAROLDO ALEXANDRE SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: GABRIELA SOUZA TEOBALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DAVID GEORTON FONSECA GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DANIEL LIANDRO DE ANDRADE FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: KELI TEREZINHA DINIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JAMILLE DA SILVA KALID (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DAYANE FIRIASSE DA SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: CECILIA MARA DO AMARAL TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-52.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HASSMA COELHO FARHAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: MONICA CRISTIANE DE OLIVEIRA CONRADI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: LAYME REBECA BARBOSA LINO LUSTOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: KELLIANE ANDRADE DA SILVA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOSE LUIS PENHA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOSE EID LEAL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: CAMILA APARECIDA CRUCCITTI PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: HAROLDO ALEXANDRE SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: GABRIELA SOUZA TEOBALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DAVID GEORTON FONSECA GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DANIEL LIANDRO DE ANDRADE FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: KELI TEREZINHA DINIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: JAMILLE DA SILVA KALID (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: DAYANE FIRIASSE DA SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) APELADO: CECILIA MARA DO AMARAL TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB SP349585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-52.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/10/2022, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

Todas as movimentações(70)