Procedimento Comum Cível 5001313-08.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001313-08.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2357731/PR (2023/0145926-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARCIO DA SILVA ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RS094812 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2357731/PR (2023/0145926-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARCIO DA SILVA ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RS094812 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-08.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-08.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-08.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:17

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:02

Expedida/certificada

16/06/2021, 08:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:26

Confirmada

28/04/2021, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 02:00