Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001601-31.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

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Partes do Processo

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Autor

ACACIO FARINELLA

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA

OAB/PE 048668·CPF·Representa: Autor

PETER FREDY ALEXANDRAKIS

OAB/SP 111647·CPF·Representa: Autor

THAIS MACIEL MORAIS

OAB/PE 051301·CPF·Representa: Autor

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA

OAB/PE 048668·CPF·Representa: Réu

PETER FREDY ALEXANDRAKIS

OAB/SP 111647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA

OAB/PE 048668·CPF·Representa: Autor

PETER FREDY ALEXANDRAKIS

OAB/SP 111647·CPF·Representa: Autor

THAIS MACIEL MORAIS

OAB/PE 051301·CPF·Representa: Autor

MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA

OAB/PE 048668·CPF·Representa: Réu

PETER FREDY ALEXANDRAKIS

OAB/SP 111647·CPF·Representa: Réu

THAIS MACIEL MORAIS

OAB/PE 051301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:27

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:49

Paga

22/06/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:07

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:21

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:27

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:49

Paga

22/06/2023, 12:32

Documentos

•19/10/2022, 00:00

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Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:07

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:21

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:17

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:56

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:50

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:04

Recebimento

24/01/2023, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS MACIEL MORAIS (OAB PE051301) ADVOGADO: MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA (OAB PE048668) APELADO: ACACIO FARINELLA (RÉU) ADVOGADO: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB SP111647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-31.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS MACIEL MORAIS (OAB PE051301) ADVOGADO: MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA (OAB PE048668) APELADO: ACACIO FARINELLA (RÉU) ADVOGADO: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB SP111647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-31.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS MACIEL MORAIS (OAB PE051301) ADVOGADO: MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA (OAB PE048668) APELADO: ACACIO FARINELLA (RÉU) ADVOGADO: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB SP111647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-31.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2021, 15:25

Decurso de Prazo

11/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 21:38

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 20:09

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:40

Confirmada

18/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2021, 16:48

Conclusão (para julgamento)

07/12/2020, 12:34

Mero expediente

04/12/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 13:37

Confirmada

27/10/2020, 13:34

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:25

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:01

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 08:53

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:01

Confirmada

16/09/2020, 09:49

Confirmada

15/09/2020, 14:39

Expedida/Certificada

14/09/2020, 09:50

Expedida/certificada

14/09/2020, 09:50

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 15:46

Retificação de movimento

09/09/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:02

Documento (Mandado)

27/08/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 19:51

Mandado

25/08/2020, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2020, 16:25

Confirmada

04/08/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 10:21

Confirmada

04/08/2020, 10:21

Expedida/certificada

03/08/2020, 15:33

Expedida/certificada

03/08/2020, 15:33

Mero expediente

03/08/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 06:17

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 09:23

Confirmada

28/07/2020, 09:05

Expedida/certificada

28/07/2020, 08:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 09:21

Distribuição (sorteio)

26/07/2020, 19:20

80

•19/10/2022, 00:00

•21/07/2022, 00:00